Legislação brasileira prevê fim dos lixões

MMA

"O Brasil passa a ter um marco regulatório na área de Resíduos Sólidos. A lei faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento). A lei se refere a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da área de saúde, perigosos, etc.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS reúne princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos. É fruto de ampla discussão com os órgãos de governo, instituições privadas, organizações não governamentais e sociedade civil.

Depois que for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva será regulamentada. A regulamentação será por meio de um decreto do presidente, a ser editado ainda neste ano." [Mais.]

Desastre no Golfo do México pode ser cinco vezes maior que o previsto

Folha Online

O desastre ecológico no Golfo do México pode ser cinco vezes maior que o estimado, já que alguns especialistas acreditam que o poço aberto em alto-mar está derramando a cada dia 4 milhões de litros, e não 800 mil como anunciou o Governo dos Estados Unidos. 

Se confirmadas tais previsões, a catástrofe provocada pela explosão e afundamento de uma plataforma de petróleo da British Petroleum poderia superar facilmente o desastre do derramamento gerado pelo navio Exxon Valdezm, em 1989. [Mais.]

Coreia do Norte alega 'barbeiragem' e proíbe mulheres de dirigir

FolhaOnline
As mulheres trabalham pesado na sociedade norte-coreana, mas não têm os mesmos direitos que os homens. Elas não dirigem carros nem bicicleta na capital norte-coreana. Também não podem fumar no país. A alegação oficial para a proibição das mulheres no trânsito é que elas já provocaram muitos acidentes em Pyongyang.

Ao mesmo tempo são elas que tentam organizar o trânsito local, que tem ruas pouco movimentadas --a Coreia do Norte tem uma das menores frotas de carro do mundo. [Mais.]

Lei nacional de mudança climática recebe 3 vetos de Lula

Estadao.com.br
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar, com três vetos, a Lei de Mudanças Climáticas, que fixará meta de redução de emissão de CO2 entre 36,1% a 38,9% até 2020.

Os vetos, de um total de dez recomendados pelos ministérios, foram definidos em reunião entre Lula e os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minas e Energia, Edison Lobão.
Um dos vetos, pedido pelo ministério de Minas e Energia, elimina uma determinação de o País abandonar "paulatinamente" o uso de combustíveis fósseis.

(...) Outro veto, solicitado pela Advocacia Geral da União (AGU), consiste em dispositivo que estava previsto na lei que proibia contingenciamento de recurso para o combate a mudanças climáticas.

(...) Outro veto mais amplo afeta diversos itens do artigo 10º, principalmente um que limitava a usinas hidrelétricas de pequeno porte as políticas de estímulo governamentais.

(...) Durante a tramitação no Senado, a senadora Marina Silva (PV-AC) tentou incluir emendas para garantir que as metas brasileiras tivessem como base o ano de 2005, e não o crescimento tendencial até 2020, mas foi voto vencido. [Mais.]

Veja a quantidade de dióxido de carbono emitida por cada país desde 1980.

Sinos dobram pelo clima em Copenhague

Yahoo! Notícias
"COPENHAGUE (AFP) - Os sinos da Catedral de Copenhague deram 350 badaladas neste domingo, para lembrar o limite máximo de partes por milhão (ppm) de CO2 na atmosfera para limitar o aumento da temperatura no planeta em 1,5 grau.

Os sinos da catedral luterana Vor Frue Kirke bateram por volta das 15H00 local (12H00 Brasília), encobrindo o ruído dos helicópteros da polícia que sobrevoam de forma permanente o centro da capital dinamarquesa.

O arcebispo sul-africano e Prêmio Nobel da Paz, Desmond Tutu, e o arcebispo anglicano de Canterbury, Rowan Williams, oficiaram uma missa ecumênica, para centenas de fiéis, antes das 350 badaladas pelo clima.

'Não foi apenas uma cerimônia magnífica, mas uma mensagem política muito forte: que os homens e as mulheres entendam a ciência do clima', declarou à AFP Bill Mc Kibben, fundador do grupo de ação ecológica 350.org.

Igrejas de diversas partes do mundo também dobraram seus sinos hoje, 350 vezes, para lembrar o desafio do aquecimento global, segundo a 350.org, que lançou a ideia da manifestação.

A atual concentração de CO2 na atmosfera é de aproximadamente 385 partes por milhão (ppm). Para limitar a alta da temperatura a 1,5 grau, como exigem os pequenos Estados insulares, diretamente ameaçados pelos efeitos do aquecimento global, os cientistas estimam que a concentração de CO2 não pode superar as 350 ppm." [Mais.]

Ban Ki-moon diz que Ártico poderia descongelar até 2030

Portal Terra
"O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, advertiu que 'o Ártico está aquecendo mais rápido do que qualquer outro lugar na Terra' e 'poderia ficar sem gelo até 2030'.

Após visitar nos últimos dias a base internacional de Ny Alesund (Noruega), onde observou diretamente o impacto da mudança climática sobre o Ártico, o responsável da ONU chegou a Genebra para participar da Conferência Mundial sobre o Clima.

Em discurso diante de mais de mil participantes deste fórum, Ban pediu aos Governos para conseguir na conferência internacional sobre mudança climática, prevista para dezembro em Copenhague, um acordo que permita 'profundos cortes nas emissões' de gases poluentes.

Reconheceu, nesse sentido, que essas negociações ocorrem com atraso: 'só restam 15 dias, 15 dias para resolver alguns dos assuntos mais complexos'.

O secretário-geral da ONU revelou que os cenários mais distantes que tinham sido colocados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) - uma das instâncias científicas de maior credibilidade na matéria - estão 'ocorrendo agora'.

Explicou que o Ártico, 'em vez de refletir o calor, está absorvendo, enquanto o gelo diminui. Isso acelera o aquecimento global'. A consequência é que um gás que está preso no subsolo e no leito do mar desse polo do planeta está sendo liberado para a atmosfera, com o perigo que isso representa, por ser 'um gás de efeito estufa 20 vezes mais poderoso que o dióxido de carbono'.

Ban também advertiu que o aumento do degelo da Groenlândia ameaça elevar o nível do mar e alterar a corrente do Golfo, que é a que leva calor à Europa. (...) 'Estamos pisando no acelerador e estamos nos dirigindo ao abismo', alertou." [Mais.]

Obama negociará tratado ambiental em visita à China

Portal Terra
"China e Estados Unidos, os dois países mais poluentes do mundo, negociarão a assinatura de um tratado ambiental durante a visita que o presidente americano, Barack Obama, realizará a Pequim no mês de novembro, indicou neste sábado o jornal oficial China Daily.

Segundo a senadora americana Maria Cantwell, 'se dois países produzem 40% das emissões mundiais (a soma dos EUA e China), não se pode criar melhor legado que dizer o que estes dois grandes países estão dispostos a fazer'.

(...) O gigante asiático foi criticado pela comunidade internacional por não somar-se ao Protocolo de Kioto para limitar as emissões de CO2 e, por isso, são cruciais os esforços para conseguir que o acordo que lhe suceda em Copenhague seja viável.

Sob as atuais normas, China, como economia emergente, não está obrigada a quantificar cotas de emissão de gases do efeito estufa, um ponto que Pequim mostra muita resistência em modificar argumentando que sua taxa de CO2 por habitante é muito menor que a dos países desenvolvidos. [Mais.]

Pré-sal sabota biocombustível, afirma embaixador francês

Folha Online
"A descoberta de petróleo na camada de pré-sal pode se transformar numa 'tentação' capaz de levar o Brasil a desacelerar o ritmo com que vem desenvolvendo combustíveis renováveis. A avaliação é do embaixador da França para Negociações Climáticas, Brice Lelonde.

'Petróleo sempre traz muitos problemas porque envolve muito dinheiro. O pré-sal é uma tentação porque, quando você encontra um tesouro, pode mudar sua vida', diz ele, que participou de evento ontem no Rio.

De acordo com Lelonde, o país já vem desempenhando papel de destaque na área de combustíveis renováveis.

Por conta disso, Lelonde diz crer que o Brasil deve desempenhar papel de liderança na conferência do clima de Copenhague, em dezembro." [Mais.]

Brasil vive hoje uma situação de contradição entre discurso e prática na área ambiental

Zona industrial na região de Rezende, RJ. Fonte: WWF Brazil.
WWF Brazil
''É preciso que as ações nacionais de combate às mudanças climáticas sejam registradas pelo Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, e que o país defina metas claras e planos de ação para zerar o desmatamento na Amazônia, Mata Atlântica e demais florestas.

Também é necessário fazer investimentos maciços em eficiência energética e energias renováveis não convencionais como eólica, solar térmica e solar fotovoltaica, o que hoje ainda não ocorre', afirma a secretária-geral do WWF-Brasil.

O país vive hoje uma situação de contradição entre discurso e prática na área ambiental. Enquanto o governo anuncia o Plano Nacional de Combate às Mudanças do Clima com metas para redução do desmatamento e aumenta a fiscalização nas florestas, parlamentares fazem movimentos contrários à conservação do meio ambiente.

Está sendo discutida no Congresso Nacional uma proposta que altera o Código Florestal Brasileiro e permite a diminuição da quantidade de floresta que o proprietário é obrigado a deixar em pé.

'Este tipo de proposta que vem ganhando força política no legislativo está na contramão do que o país tem feito para reduzir suas emissões de efeito estufa e conservar a biodiversidade. Reduzir o rigor das nossas leis ambientais, já tão pouco respeitadas em nosso país, é inaceitável', defende Hamú.

O Brasil é hoje o quarto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Cerca de 75% desses gases lançados na atmosfera vem da derrubada e queimada de florestas, principalmente da Amazônia." [Mais.]

Leia no blog da BBC Brasil: Fim melancólico da Era Bush

BBC Brasil| Os Blogs da BBC Brasil
"Os oito anos de George W. Bush à frente do governo dos Estados Unidos estão acabando exatamente como começaram: com o chefe supremo da nação aparecendo em rede nacional de TV para alertar que o país enfrenta uma crise sem precedentes.

Em 2001, seu primeiro ano como presidente, Bush foi à TV logo após os ataques de 11 de setembro para avisar aos americanos que tempos difíceis estavam por vir. Era o começo da chamada "Guerra contra o Terrorismo". Agora em 2008, seu último ano na Casa Branca, o mesmo Bush volta a usar a cadeia nacional para dizer, mesmo a quem não queria ouvir, que a economia dos Estados Unidos corre risco de entrar em colapso.

Há um mês, a revista americana Newsweek fez o que manda o bom jornalismo. Foi mostrar o "outro lado", investigando onde e como, em meio a tantos erros históricos, o governo Bush havia acertado.

"O presidente Goerge W. Bush entra agora em seu 23º mês consecutivo com uma taxa de aprovação abaixo dos 40% (no momento está em 32%). Não importa o que ele faça, ou o que aconteça no mundo, o público parece ter decidido que Bush foi um fracasso", escreveu o experiente editor Fareed Zakaria, antes de lembrar que o presidente americano fez uma tardia, mas concreta e positiva, mudança de rumo em parte de sua política externa." [Mais.]

Aumenta fome na África, diz responsável por assuntos humanitários na ONU

BBCBrasil.com
"Quase 17 milhões de pessoas na região conhecida como o chifre da África precisam urgentemente de alimentos e outros tipos de ajuda – quase o dobro do que no início do ano, segundo dados das Nações Unidas.

A ONU afirmou que são necessários US$ 700 milhões em ajuda urgente para evitar que a região entre em situação total de fome.

O principal responsável por assuntos humanitários na ONU, John Holmes, disse que os estoques de alimentos estão criticamente baixos em algumas regiões da Etiópia, Somália, Eritréia, norte do Quênia e Uganda.

A região sofre com secas, conflitos e o aumento do preço dos alimentos. O número de pessoas em risco pode aumentar ainda mais 'se a seca piorar e a temporada de fome continuar', disse Holmes.

'O que precisamos, essencialmente, são mais fundos, e mais fundos agora, caso contrário a situação vai se tornar ainda mais catastrófica do que já é.' ” [Mais.]

Gado avança em reserva Chico Mendes - e ele nem deveria estar lá

Folha Online
"Vinte anos depois do assassinato do líder seringueiro Chico Mendes a área desmatada na unidade de conservação federal que leva seu nome cresceu 11 vezes e o gado, que não deveria estar lá segundo o projeto original, chega a quase 10 mil cabeças, revela reportagem de Marta Salomon, publicada na edição deste domingo da Folha.

A reportagem informa ainda que o desmatamento alcança 6,3% da área total, segundo dados do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia). O percentual se aproxima do limite máximo de desmatamento admitido.

Levantamento do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre, feito a pedido da Folha, diz que na reserva o rebanho já conta com 8.431 cabeças.

O único fiscal da reserva extrativista Chico Mendes, José Carlos Nunes Silva, diz que é difícil controlar o avanço do gado no local."

20 de Setembro e a Revolução Farroupilha

JOTASA
"A história que eu vos contarei é a história de uma revolução, a maior que até então já abalou a nossa terra. Ela foi maior em três grandes sentidos: maior, porque foi a que mais longe, no Brasil, estendeu as suas raízes revolucionárias; maior porque foi a que maiores proporções atingiu na nossa história; maior, porque foi a de maior significação, a de significação mais elevada das que já houve entre nós.

O Brasil, terra de tanta bravura e heroísmo, já foi teatro de numerosos movimentos de revolta. Não há, talvez, uma região de seu imenso território que ainda não fosse abalada pelos ânimos exaltados de seu povo. Entretanto, nenhum desses movimentos que, sem conta, encontram-se na nossa história, atingiu tão grandes proporções como esse que, por 10 anos, manchou de vermelho as verdes coxilhas do Rio Grande.

Esse movimento foi a Guerra dos Farrapos." [Mais.]

Brasil vai ter fábrica para desmontar geladeiras velhas

Terra
O Ministério do Meio Ambiente anunciou que o País vai receber 5 milhões de euros do governo alemão para o desmonte de geladeiras com mais de 10 anos de uso. O objetivo é montar no Brasil a primeira fábrica com capacidade de desmontar e recolher o CFC presente na espuma das geladeiras.

De acordo com o ministro Carlos Minc, a primeira fábrica tem previsão de estar funcionando em meados de 2009. Atualmente, no Brasil, recolhe-se o CFC apenas do circuito de refrigeração e o gás contido na espuma acaba sendo lançado na atmosfera.

Ainda conforme o ministério, o Brasil possui 11 milhões de geladeiras que necessitam fazer a troca. A meta é trocar 1 milhão de geladeiras nos próximos três anos."

Banco americano Lehman Brothers se declara em quebra após 158 anos

G1
"O banco de investimento Lehman Brothers, quarta entidade dos Estados Unidos, pôs fim hoje a 158 anos de história nos quais superou a Guerra Civil americana, a crise ferroviária do final do século XIX, a Grande Depressão após a Crise de 1929 e o desastre do Long Term Capital Management, em 1998.

A empresa, fundada em 1850 pelos irmãos Henry, Emanuel e Mayer Lehman, em Montgomery (Alabama), representa, com seus US$ 613 bilhões em dívidas, uma das maiores quebras dos EUA, à frente da do WorldCom, em 2002, e da Drexler Burnham Lambert, especialista em hipotecas 'subprime' e que se declarou em quebra em 1990.

O banco, que dispõe de ativos no valor de US$ 639 bilhões, é um gigante com 25.935 funcionários distribuídos em 61 escritórios espalhados pelo mundo todo.

(...) Há cinco meses, o executivo-chefe do Lehman Brothers, Richard Fuld, avisou os acionistas que o pior aindaestava por vir.

(...) As ações da empresa acumularam, na última semana, uma queda de 77,4%, chegando aos US$ 3,65. No final de 2007, os títulos do quarto maior banco de investimento dos EUA eram negociados a US$ 65,44, o que significa que este ano caíram 94,4%.

Com o resgate do Bear Stearns pela JP Morgan, a quebra do Lehman Brothers e a compra da Merrill Lynch pelo Bank of America, restam somente dois grandes bancos de investimento americanos intactos após a crise: Goldman Sachs e Morgan Stanley." [Mais.]

Inpe amplia área de monitoramento de queimadas

Terra - Ambiente
"Ao completar 10 anos de monitoramento de queimadas, o Cptec/Inpe (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos / Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) ampliou sua cobertura e passa contar com dados de 11 satélites.

Eles são responsáveis por identificar focos de calor com um mínimo de 30 m de frente de fogo por meio metro de largura em todo o Brasil. O objetivo é aumentar a produção de centenas de imagens diárias da detecção de focos de queimada, que chegam a ser atualizadas sete vezes ao dia.

O reforço no monitoramento, com imagens de dois novos satélites (MSG-02/europeu e GOES-10/americano), é justificado pelo aumento de cerca de 25% no número de focos este ano, com o registro de cerca de 6,5 mil ocorrências de queimadas em unidades de conservação federais e estaduais, além de reservas indígenas. Mato Grosso mantém a liderança do ranking de focos."

Nível do mar subirá 2m até final do século, diz estudo

Estadao.com.br
"No final deste século, o nível do mar só subiria no máximo 2m e não 6m, como se previa até agora, garantiram cientistas da Universidade do Colorado em um estudo publicado hoje pela revista Science.

Mas, segundo eles, uma elevação de 2m já seria catastrófica para muitos países litorâneos, que perderiam grande parte de seus territórios.

Tad Pfeffer e um grupo de cientistas do Instituto de Pesquisa Ártica e Alpina da Universidade do Colorado realizaram medições do aumento dos níveis causado pelo degelo na Antártida, na Groenlândia e em outras plataformas de gelo.

O grupo, que contou com pesquisadores de outras universidades americanas, determinou que o aumento desses níveis será de 1 a 2m no final de século.

'Mais de 2m é fisicamente impossível', afirmaram os cientistas, que advertiram que essa altura só poderia ser superada caso fosse o gelo chegasse ao mar em uma velocidade muito maior.

'Isto ocorre porque simplesmente não existe uma maneira de o gelo chegar ao oceano tão rapidamente', disse Pfeffer.

No caso da Groenlândia, por exemplo, para que o nível aumente dois metros até 2100, todas as geleiras teriam que acelerar 70 vezes seu atual deslocamento em direção ao mar."

Putin: EUA podem ter provocado conflito na Geórgia

BBCBrasil.com
"O primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, disse em uma entrevista divulgada nesta quinta-feira que suspeita que, por motivos políticos domésticos, os Estados Unidos tenham provocado o conflito na Geórgia.

O premiê afirmou que ouviu de seus oficiais de defesa que o objetivo da ação americana era beneficiar um dos candidatos à Casa Branca.

'A suspeita é de que alguém nos Estados Unidos criou esse conflito especialmente com o propósito de tornar a situação mais tensa e criar uma vantagem competitiva para um dos candidatos brigando pelo posto de presidente dos Estados Unidos', disse Putin, em entrevista à rede de TV americana CNN.

(...) 'Essas alegações, em primeiro lugar e antes de mais nada, são claramente falsas, mas também parece que seus oficiais de defesa que disseram acreditar nisso estão prestando a ele um péssimo serviço', afirmou a porta-voz da Casa Branca. " [Mais.]

Dia Nacional de Combate ao Fumo: população deve exigir ambientes livres de fumaça

O Globo Online
"No Dia Nacional de Combate ao Fumo, especialistas convocam a população a brigar pelo ar que respiram.

Segundo a psiquiatra a psiquiatra Analice Gigliotti, chefe do setor de Dependência Química da Enfermaria de Psiquiatria da Santa Casa de Misericórdia e presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), um dos calcanhares-de-aquiles da política antitabagista é a fiscalização.

Para ela, é dever de todos denunciar os estabelecimentos que não respeitam a lei que proíbe o cigarro em ambientes fechados.

- O Brasil tem uma das políticas antitabagismo mais modernas do mundo. Elas estão acima da média. Porém, os órgãos de vigilância sanitária não conseguem estar em todos. É preciso que as pessoas denunciem. A população deve se comportar como fiscal - diz ela, citando como um exemplo os shopping centers, onde já não se vêem mais fumantes.

- Os seguranças coíbem o fumo porque os shoppings não querem ser multados. A fiscalização é permanente.

Para o pneumologista Gunther Kissmann, membro da Sociedade Brasileira de Penumologia e do Serviço de Pneumologia da Casa de Saúde São José, no Rio, é mais importante mostrar os benefícios obtidos quando se para de fumar do que reforçar a imagem negativa do cigarro.

- As imagens fortes dos males do cigarro não têm tanto impacto sobre o fumante. Para ele, aquilo ainda está muito distante. É melhor mostrar como ele vai recuperar o fôlego, por exemplo.

Para o médico, outro equívoco é o paciente diagnosticado com dependência de nicotina severa (Faça aqui o teste) achar que terá mais dificuldade de abandonar o vício do que aquele que tem dependência leve. E vice-versa."[Mais.]

(Leia também: Pesquisa inédita revela que fumo mata sete brasileiros diariamente)

Anatel estuda transformar banda larga em um serviço público

COMPUTERWORLD
"A banda larga poderá se tornar um serviço público no Brasil, para que haja um melhor controle da qualidade e do atendimento. A possibilidade foi avaliada na sexta-feira (22/08), em reunião do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com representantes das operadoras de telefonia.

Hoje, a banda larga é regulamentada como um Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), ou seja, como serviço privado. Esta semana, a indicada pelo governo para compor o Conselho Diretor da Anatel, Emília Ribeiro, defendeu que a banda larga passe a ser um serviço público no país." [Mais.]