terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Lei nacional de mudança climática recebe 3 vetos de Lula

Estadao.com.br
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar, com três vetos, a Lei de Mudanças Climáticas, que fixará meta de redução de emissão de CO2 entre 36,1% a 38,9% até 2020.

Os vetos, de um total de dez recomendados pelos ministérios, foram definidos em reunião entre Lula e os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minas e Energia, Edison Lobão.
Um dos vetos, pedido pelo ministério de Minas e Energia, elimina uma determinação de o País abandonar "paulatinamente" o uso de combustíveis fósseis.

(...) Outro veto, solicitado pela Advocacia Geral da União (AGU), consiste em dispositivo que estava previsto na lei que proibia contingenciamento de recurso para o combate a mudanças climáticas.

(...) Outro veto mais amplo afeta diversos itens do artigo 10º, principalmente um que limitava a usinas hidrelétricas de pequeno porte as políticas de estímulo governamentais.

(...) Durante a tramitação no Senado, a senadora Marina Silva (PV-AC) tentou incluir emendas para garantir que as metas brasileiras tivessem como base o ano de 2005, e não o crescimento tendencial até 2020, mas foi voto vencido. [Mais.]

Veja a quantidade de dióxido de carbono emitida por cada país desde 1980.

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