TRF da 1ª Região confirma que MEC pode supervisionar cursos de Direito

Espaço Vital
A Justiça Federal confirmou que o MEC pode instaurar processos de supervisão em 60 cursos de Direito que obtiveram conceitos insuficientes nos indicadores do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no IDD (Índice de Desempenho Desejável).

A decisão é desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF da 1ª Região, que indeferiu o pedido de suspensão feito pela Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares). A entidade alegava ser 'ilegal a supervisão dos cursos pela SESu (Secretaria de Educação Superior)'.

Na decisão, a desembargadora escreve que 'o processo de supervisão que ora se inicia tem por finalidade a operacionalização de ajustes que se fazem necessários aos cursos de direito das instituições nominadas pelo MEC. Detectado o problema em uma área específica, tem a administração que atuar'.

Em outubro, o MEC pediu explicações a respeito do baixo desempenho a 89 instituições que oferecem cursos de direito. Dessas, 23 traçaram um diagnóstico satisfatório pela análise do ministério e irão assinar um protocolo de compromisso. Outras 60 não conseguiram oferecer ao MEC um bom diagnóstico ou plano de reestruturação do curso e receberão a visita de uma comissão de especialistas.

O objetivo da medida, segundo o MEC, não é punir as instituições, mas qualificar o ensino jurídico no país.

Mulher violentada por sete padres é indenizada 30 anos depois nos EUA

Essa é mais uma história horrorosa de abuso sexual nos Estados Unidos. Desta vez os acusados se deram mal (trinta anos depois!). Antes tarde do que nunca...

A justiça americana condenou a arquidiocese católica de Los Angeles a pagar uma indenização de 500 mil dólares a uma mulher que foi abusada sexualmente, aos desesseis anos, por "sete" padres! Um deles a engravidou. Anos depois, antes de morrer, um dos acusados confessou o crime e denunciou os demais.

Alguém sabe dizer qual é o problema desses padres americanos? Leia a notícia, na íntegra, no site do Espaço Vital.

Estudo comprova que divórcio faz mal ao meio ambiente

Imagem: veja.abril.com.br/.../divorcio/index.shtml
Rede Ambiente
O aumento dos divórcios em todo o mundo vem trazendo um impacto negativo para o meio ambiente, segundo um estudo publicado na segunda-feira (03) pela Universidade do estado de Michigan, nos Estados Unidos.

'O divórcio geralmente provoca a mudança de uma das pessoas e a montagem de uma nova casa, o que acarreta o aumento do uso da terra e de materiais dedicados às residências', indica a pesquisa. O crescimento das taxas de divórcio 'conduz a um aumento do número de residências', o que incrementa o consumo energético, constataram os pesquisadores.

Nos Estados Unidos, o número de casas que pertencem a pessoas divorciadas aumentou de 5%, em 1970, para 15%, em 2000. Também foi constatado um incremento dos divórcios na China, onde as separações não eram tão freqüentes, destaca o estudo.

Em 2005, os divorciados americanos gastaram em suas residências cerca de 56% a mais de eletricidade e água por pessoa do que as pessoas casadas, e utilizaram 61% a mais de recursos energéticos por pessoa que antes de sua separação.

Se as residências de divorciados funcionassem com uma eficiência similar à dos casados, poderiam ser economizados, nos Estados Unidos, "mais de 73 bilhões de quilowatts/hora de eletricidade e 2,3 bilhões de litros de água", acrescenta o estudo publicado nos Anais da Academia Americana de Ciências (PNAS).

Os pesquisadores analisaram 3.283 residências nos Estados Unidos entre 2001 e 2005.

"Devido a um maior consumo por pessoa, um indivíduo em uma residência de divorciado também pode gerar mais resíduos (sólidos, líquidos e gasosos, como os gases de efeito estufa) que contribuem para as mudanças do meio ambiente mundial, como a mudança climática e a perda de biodiversidade", afirma o estudo.

Greenpeace pede US$ 14 bilhões para preservar florestas tropicais

Folha Online
O Greenpeace apresentou nesta terça-feira (4), na 13ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Bali, um mecanismo para impedir o desaparecimento das florestas tropicais, com a criação de um fundo de US$ 14 bilhões para preservar este ecossistema.

'É imprescindível que se utilize a oportunidade que Bali oferece para incluir a preservação das florestas nas discussões sobre a mudança climática e entre as soluções para enfrentá-la', disse o brasileiro Paulo Adário, coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Adário afirmou que o grupo apresentou hoje "um mecanismo de redução de emissões de carbono por desmatamento de florestas tropicais que pede a criação de um fundo para financiar a preservação deste ecossistema".

"Sem dinheiro, não há florestas e não há futuro", afirmou o coordenador.

"O Governo do Amazonas já mostrou que tem vontade política para frear o desmatamento, e os países [reunidos] em Bali têm que fazer o mesmo", acrescentou.

Para Adário, os mecanismos de venda de direitos de emissão de carbono iniciados com o Protocolo de Kyoto são insuficientes e ineficazes.

"As emissões não mudam, continuam sem ser reduzidas, já que muitas vezes sai muito mais barato para as grandes empresas comprar uma área florestal que reduzir suas emissões', explicou.

O Greenpeace considera imprescindível o estabelecimento de um mecanismo que permita a proteção das florestas e que "não possa ser utilizado pelas grandes companhias para descumprir sua obrigação de reduzir suas emissões".

Por isso, propõe a criação de compromissos nacionais para combater o desmatamento e um fundo internacional que, segundo suas estimativas, poderia captar até US$ 14 bilhões para os países que assumirem e cumprirem as metas de redução. [Mais.]

Google quer gerar eletricidade com fontes mais baratas que carvão

M'zONe
O Google tem uma nova iniciativa para gerar eletricidade a partir de fontes renováveis de energia, gastando menos do que geração baseada em carvão, anunciou a empresa no último dia 27.

O Google espera gastar, em 2008, dezenas de milhões com pesquisa, desenvolvimento e investimentos relacionados em energia renovável. A empresa anuncia, como parte deste processo, investimento de milhões de dólares em projetos que geram retornos positivos, como em iniciativas voltadas a veículos elétricos.

O co-fundador do Google, Larry Page, aponta que a empresa tem interesse em desenvolver outros tipos de tecnologia que tem custo competitivo e benefícios ambientais.

A expectativa do Google é gerar eletricidade com custo abaixo de produção a partir do carvão em alguns anos, o que reduziria substantivamente a emissão de gases no meio ambiente.

Entre os esforços da companhia, o Google anunciou, este ano, que pretende ser neutro em emissões de carbono até o fim deste ano.

O Google.org já está trabalhando com duas empresas que tem tecnologias de energia escaláveis, a eSolar - especializada em energia termal solar - e a Makani Power - que extrai energia de grandes altitudes de vento.

Fritura aumenta chance de câncer, indica pesquisa

M'zONe
As mulheres que comem batatas fritas todos os dias, industrializadas ou não, podem dobrar suas chances de desenvolver câncer no ovário ou no útero, segundo um estudo da Universidade de Maastrich, na Holanda.

Os cientistas atribuem os riscos à acrilamida, uma substância química produzida por certos alimentos quando eles são fritos, grelhados, ou assados.

Os pesquisadores entrevistaram 120 mil pessoas sobre seus hábitos alimentares e concluíram que as mulheres que ingerem mais acrilamidas sofrem maior risco, segundo o estudo publicado na revista 'Cancer Epidemiology, Biomakers and Prevention'.

Especialistas britânicos acreditam que outros fatores possam estar envolvidos e pediu às mulheres que não entrem em pânico.

Testes de laboratório realizados há cinco anos mostraram um perigo potencial, mas este estudo é o primeiro a encontrar uma ligação entre as acrilamidas presentes na dieta e o risco de câncer. Alimentos que tenham ganho cor ou tenham queimado durante o cozimento têm muito mais chances de conter acrilamidas. Especialistas em alimentos afirmam que é praticamente impossível eliminar totalmente as acrilamidas da dieta.

A análise dos dados sugere que as mulheres que ingeriam 40 mg de acrilamida por dia o equivalente a meio pacote de biscoitos, uma porção de fritas ou um pacote de batatas fritas tinham duas vezes mais chances de desenvolver esses tipos de câncer, em comparação com as que comiam menor quantidade de acrilamida. [Mais.]

Avastin pode ser eficaz contra câncer no cérebro, diz fabricante

M'zONe
A empresa de biotecnologia Genentech informou que o seu remédio Avastin, que tem o bevacizumab como princípio ativo, mostrou resultados positivos para o tratamento do glioblastoma multiforme, um dos tipos mais comuns e agressivos de câncer no cérebro.

De acordo com a companhia, o uso apenas do remédio impediu o avanço do tumor por seis meses em 36% dos voluntários.

Quando combinado com tratamento de quimioterapia, o Avastin faria com que o tumor parasse de se desenvolver em 51% das pessoas testadas.

'Estimativas anteriores sugerem que apenas em 15% dos casos esse tipo agressivo de câncer no cérebro deixa de se desenvolver por seis meses', afirma Timothy Cloughesy, o coordenador do estudo e diretor do programa de Neuro-Oncologia no Jonsson Comprehensive Cancer Center, da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.

A Genentech afirma que essa descoberta supera as expectativas, e que planeja negociar os próximos passos do estudo com o FDA (agência norte-americana que regula produtos alimentícios e farmacêuticos).

O FDA aprovou o Avastin primeiramente em 2004 para utilização no tratamento de certos tipos de câncer coloretal. Em 2006, o remédio foi aprovado para casos de câncer no pulmão.

Estados pobres pagam cinco vezes mais por remédio no Brasil

M'zONe
Levantamento feito por jornal paulista encontra variação de preço de 414%. Tudo depende de como a droga é adquirida pelos governos.

O preço dos remédios que os governadores compram para abastecer as farmácias públicas varia e muito conforme o Estado. Um governador chega a pagar cinco vezes mais que outro pelo mesmo medicamento.

É o caso do micofenolato mofetil, droga que deve ser tomada por transplantados para evitar a rejeição do novo órgão. Enquanto São Paulo paga R$ 1,59 por comprimido, o Acre desembolsa R$ 8,17. Uma variação de 414%.

O governo paulista e o gaúcho gastarão até o final deste ano praticamente o mesmo valor de R$ 5,5 milhões para comprar o micofenolato mofetil para seus pacientes, mas São Paulo atenderá 2.603 transplantados. O Rio Grande do Sul, apenas 1.850.

Essas diferenças foram constatadas por um levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nas Secretarias Estaduais de Saúde. Das 27 secretarias, 14 informaram quanto pagam aos fabricantes ou aos distribuidores (AC, TO, CE, RN, PI, SE, BA, MT, MG, SP, ES, PR, SC e RS). As diferenças variam de 23,5% a 414%.

A atorvastatina cálcica, indicada para o tratamento do colesterol, custa R$ 5,49 para o Acre e R$ 3,05 para Mato Grosso. O mesmo comprimido de 10 mg cai para R$ 2,54 quando o comprador é a Bahia e para R$ 2,47 quando é São Paulo.

Há vários motivos para a brutal diferença. Paga menos quem compra diretamente dos fabricantes, e não por intermédio de distribuidores.

O preço também cai quando a compra é feita por pregões online (leilões em que o valor dos lances, em vez de aumentar, diminui). “É mais fácil quando você não entra em negociação pessoal com cada um dos vendedores”, diz o secretário de Saúde do Paraná, Gilberto Martin.

O motivo mais forte, concordam as Secretarias de Saúde e as indústrias farmacêuticas, é a lei do mercado: paga menos quem compra mais.

O Acre, por exemplo, fornece ribavirina para 119 pacientes de hepatite. São Paulo, para 3.641. Por isso, para cada comprimido, o Acre desembolsa o dobro do valor pago por São Paulo.

Cientistas nos EUA criam rato imune a câncer

M'zONe
Pesquisadores americanos da Universidade de Kentucky conseguiram criar em laboratório um rato que é imune a diversos tipos de câncer.

O animal, geneticamente modificado, produz uma proteína que ataca as células cancerosas, mas não afeta os tecidos saudáveis.

O princípio poderia ser usado para criar tratamentos que poupem pessoas com câncer dos efeitos colaterais geralmente associados à quimioterapia e à radioterapia, como dores, enjôos e perda de cabelo.

"Estávamos interessados em procurar uma molécula que matasse as células de câncer e não as células normais, mas que também não fosse tóxica no sentido de causar efeitos colaterais em todo o organismo", disse o pesquisador Vivek Rangnekar.

"Estamos pensando nisso como uma solução holística que não só acabaria com o tumor, mas não prejudicaria o corpo como um todo. Antes deste estudo, publicamos vários trabalhos indicando que na cultura de células não havia a destruição de células normais.

Essa é a prova de que (o gene) não mata células normais, já que o rato está vivo e saudável."

Os autores do estudo, que foi publicado na revista científica Cancer Research, acreditam que pode ser possível adaptar o método para humanos introduzindo o gene que produz a proteína no corpo através de um transplante de medula.

"Se você olhar a dor que os pacientes de câncer têm de enfrentar, não apenas por causa da doença, mas por causa do tratamento - é uma tortura.

Se você puder tratar o câncer e não prejudicar o paciente, é um enorme avanço. Isso é o que está acontecendo com esses animais e eu acho isso maravilhoso", afirmou o professor Rangnekar.

Os pesquisadores admitem, no entanto, que ainda há muito trabalho pela frente e que o desenvolvimento do novo tratamento ainda pode levar dez anos.

Placa tectônica Arábica se desloca em direção à Índia

M'zONe
Cientistas franceses encontraram as primeiras provas de que a placa tectônica Arábica, composta pela península Arábica e por parte do Oriente Médio, se desloca em direção à Índia, o que pode servir para prever futuros abalos sísmicos nas duas regiões.

A descoberta, publicada no último número da revista especializada britânica 'Nature Geoscience', é fruto de um estudo feito por especialistas de várias instituições acadêmicas francesas sobre a região da falha de Owen, limite que separa sob o mar as placas Arábica e Indiana.

'Oferecemos nesta pesquisa as primeiras evidências diretas de um movimento da crosta ativo e em direção leste ao longo desta falha, e isso graças a uma técnica cartográfica com feixes de luz' utilizada na região noroeste do Oceano Índico, explicam os pesquisadores em seu artigo publicado na 'Nature Geoscience'.

Concretamente, os cientistas estudaram a região na qual as placas Arábica e Indiana se encontram com a Africana, em frente à costa da Somália, onde descobriram o que definem como uma "grande velocidade angular", de entre 2 e 4 milímetros por ano, com a qual a Arábia se aproxima da Índia.

Segundo os especialistas, "estes movimentos na falha (de Owen) começaram provavelmente há quase oito milhões de anos como conseqüência de uma reorganização regional das velocidades e das direções das placas tectônicas" do planeta.

Apesar de todo esse tempo desde o começo deste fenômeno, pouco se sabia de uma falha na crosta terrestre que apresentasse uma grande atividade geológica, como a de Owen.

Por isso, os especialistas alertam para o risco de fortes terremotos na zona de encontro das placas, a menos que a deformação da crosta terrestre aconteça em forma de movimentos assísmicos.

De fato, o choque entre as placas Arábica e a Euro-Asiática já produz freqüentes terremotos em regiões da Turquia onde se localiza o limite entre estas duas partes da crosta terrestre.

Tanto a placa Indiana como a Arábica se separaram da África desde as origens da Terra: a primeira "fugiu" em direção à Asiática, formando a cordilheira do Himalaia ao se chocar com ela, e a segunda se deslocou para o norte, criando o Mar Vermelho.

Clima: "A hora é de agir"

M'zONe
O mundo volta os olhos para Bali, à espera de respostas para as mudanças climáticas. Uma das metas é envolver mais os países em desenvolvimento, afirma Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção do Clima.

A 13ª Conferência das Partes da Convenção do Clima começa nesta segunda-feira (03/12) em Bali, na Indonésia, cercada de expectativas: é lá que deverão ser traçados os planos e metas para tentar brecar as mudanças climáticas nos próximos anos.

A hora é de agir, urge Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês).

Em entrevista à Deutsche Welle, ele falou sobre o que precisa ser feito na Convenção em Bali, sobre suas expectativas em relação aos países em desenvolvimento e sobre o papel desempenhado pelo Brasil dentro da nova ordem climática mundial. [Continua...]

Juiz americano prende todo tribunal por toque de celular

Espaço Vital
Um juiz foi demitido nos Estados Unidos depois que mandou prender todo o tribunal após uma audiência em que ninguém admitiu a responsabilidade por um telefone celular que tocava.

'Cada pessoa que está neste tribunal vai para a prisão, a não ser que eu veja o aparelho agora', disse o juiz na ocasião. Ao não ser atendido, Restaino ordenou que todo o tribunal, composto por 46 pessoas, fosse detido sob fiança de US$ 1,5 mil. Todos os presentes, incluindo a platéia, foram levados para a prisão de Niagara.

Robert Restaino presidia um caso de violência doméstica na cidade de Niagara Falls quando o incidente aconteceu. A comissão sobre conduta judicial disse que Restaino agiu sem qualquer base legal e que se comportou como um 'pequeno tirano'.

O juiz afirmou que estava sob estresse em sua vida pessoal. Ele tem 30 dias para recorrer da decisão. Terrence Connors, advogado do juiz, disse que vai recorrer. Restaino ficará no cargo durante esse período.

Em sua decisão, esta semana, a Comissão Estadual sobre Conduta Judicial de Nova York decidiu que Restaino fosse afastado do cargo em função das 'duas horas de inexplicável loucura' que teve em março de 2005. As 14 pessoas que não puderam pagar a fiança no momento foram transferidas para outra prisão.